Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio

A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.

TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan

TJ confirma ilegalidade de taxa de iluminação pública

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Cid Goulart

Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE